TJPI - 0019958-06.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

RAIMUNDO NONATO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONE RODRIGUES MARTINS

CPF *56.***.*34-50

VALDIR GOMES DE SOUSA

CPF *19.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 08:33

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 08:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/09/2024 08:27

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 19/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/09/2024 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 06/09/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 03:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 20/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 13:49

    Conclusos para o relator

  • 30/04/2024 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 11:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 26/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 08:29

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 20:43

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2024 20:43

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 08/02/2024 09:58

    Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO GONCALVES (APELADO) e provido

  • 05/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/02/2024 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/01/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:32

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 17:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/12/2023 14:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/12/2023 14:32

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 07/12/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 10:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 21/11/2023 14:25

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES em 20/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 10:59

    Expedição de notificação.

  • 30/10/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:35

    Conclusos para o Relator

  • 28/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 08:00

    Expedição de notificação.

  • 20/07/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 07:50

    Conclusos para o Relator

  • 11/07/2023 00:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:12

    Expedição de notificação.

  • 16/06/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 09:37

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/06/2023 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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