TJPI - 0020963-05.2012.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 08:33
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 08:33
Baixa Definitiva
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28/05/2024 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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23/05/2024 10:29
Juntada de Certidão
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23/05/2024 10:21
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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23/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/05/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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20/05/2024 15:34
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:33
Juntada de decisão de corte superior
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20/05/2024 15:22
Processo Reativado
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20/05/2024 15:22
Recebidos os autos
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08/04/2024 07:34
Juntada de entregue (ecarta)
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27/03/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2024 11:56
Baixa Definitiva
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27/03/2024 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
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27/03/2024 11:56
Juntada de Certidão
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21/03/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2024 09:47
Juntada de Certidão
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19/03/2024 09:46
Expedição de intimação.
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19/03/2024 09:46
Expedição de intimação.
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19/03/2024 09:44
Expedição de intimação.
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19/03/2024 09:42
Expedição de intimação.
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19/03/2024 09:42
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 09:42
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 09:42
Expedição de intimação.
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08/03/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 03:21
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE em 22/02/2024 23:59.
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20/02/2024 10:20
Conclusos para o Relator
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19/02/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 11:32
Expedição de intimação.
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23/01/2024 11:27
Expedição de intimação.
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23/01/2024 11:26
Expedição de intimação.
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23/01/2024 11:26
Expedição de intimação.
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23/01/2024 11:26
Expedição de intimação.
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23/01/2024 11:12
Juntada de Certidão
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24/10/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 03:08
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE em 10/10/2023 23:59.
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06/10/2023 05:15
Juntada de entregue (ecarta)
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17/09/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 23:07
Expedição de intimação.
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14/09/2023 23:06
Expedição de intimação.
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14/09/2023 23:06
Expedição de intimação.
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01/09/2023 12:12
Recurso Especial não admitido
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23/06/2023 13:39
Conclusos para o relator
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23/06/2023 13:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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23/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
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21/06/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2023 08:03
Expedição de intimação.
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12/06/2023 08:00
Juntada de Certidão
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06/06/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2023 09:16
Expedição de intimação.
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27/04/2023 09:16
Expedição de intimação.
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14/04/2023 11:30
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CARVALHO (APELANTE) e provido em parte
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12/04/2023 18:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2023 18:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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21/03/2023 11:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/03/2023 12:12
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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17/03/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 12:11
Conclusos para despacho
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17/03/2023 11:42
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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13/02/2023 08:01
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2023 10:05
Conclusos para o Relator
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09/02/2023 00:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/02/2023 23:59.
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17/01/2023 20:57
Expedição de intimação.
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14/12/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 15:53
Conclusos para o Relator
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05/11/2022 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/11/2022 23:59.
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10/10/2022 10:58
Expedição de notificação.
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07/10/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 10:55
Conclusos para o Relator
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05/10/2022 10:55
Juntada de Certidão
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30/08/2022 10:25
Expedição de notificação.
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29/08/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 12:35
Recebidos os autos
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05/08/2022 12:35
Conclusos para Conferência Inicial
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05/08/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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