08/07/2025 08:39

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:28

Juntada de petição
04/07/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:11

Expedição de intimação.
12/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de THEOFILO STEFANNO LIMA DE AQUINO, TEO (EMBARGANTE) e não-provido
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
15/05/2025 11:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 12:52

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/05/2025 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 12:21

Conclusos para o Relator
28/02/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:18

Expedição de intimação.
30/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:13

Conclusos para o Relator
23/01/2025 22:55

Juntada de petição
13/01/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/12/2024 12:56

Conhecido o recurso de THEOFILO STEFANNO LIMA DE AQUINO, TEO (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 07:10

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 15:05

Conclusos para o Relator
19/07/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 09:56

Expedição de notificação.
01/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/06/2024 14:55

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:15

Recebidos os autos
24/05/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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