03/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 13:59

Baixa Definitiva
02/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 09:22

Transitado em Julgado em 23/10/2024
02/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em 23/10/2024
02/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ARMAZEM AVISTA LTDA em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/09/2024 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 14:02

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 11:50

Conclusos para o Relator
16/04/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:05

Conclusos para o relator
29/01/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/01/2024 12:49

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
18/05/2023 12:00

Conclusos para o Relator
28/04/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 09:38

Recebidos os autos
10/02/2023 09:38

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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