23/06/2025 10:26

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:33

Juntada de petição
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:53

Expedição de intimação.
20/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:51

Expedição de intimação.
20/05/2025 21:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/04/2025 13:25

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 13:25

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:18

Expedição de intimação.
21/11/2024 08:18

Expedição de intimação.
21/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:25

Juntada de petição
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
25/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
25/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
23/10/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:44

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:23

Decorrido prazo de VALDINAR ALVES DE ABREU em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
24/07/2024 09:40

Expedição de intimação.
23/07/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:40

Conclusos para o Relator
03/07/2024 13:31

Juntada de petição
02/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 11:38

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:38

Expedição de intimação.
14/06/2024 12:19

Conhecido o recurso de VALDINAR ALVES DE ABREU (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/02/2024 12:57

Conclusos para o Relator
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2024 13:41

Expedição de notificação.
13/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:48

Recebidos os autos
28/11/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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