TJPI - 0023287-02.2011.8.18.0140

03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617814/2025

03/07/2025 18:11

Protocolizada Petição 617814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 477095/2025 - RE no AgRg no

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477095 - RE no AgRg no AREsp 2705887 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de WILSON DE SOUSA SILVA - Petição Nº 2025/00477095 - RE no AgRg AREsp 2705887

23/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 18/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 477095/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 795.

04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 508513/2025

04/06/2025 16:11

Protocolizada Petição 508513/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 477095/2025 -

02/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 477095/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/05/2025 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 477095/2025

27/05/2025 19:31

Protocolizada Petição 477095/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/05/2025

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442341/2025

19/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 442341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 732095/2024 - AgRg

16/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732095 - AgRg no AREsp 2705887 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WILSON DE SOUSA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00732095/2024 - AgRg no AREsp 2705887/PI

30/04/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000277-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732095/2024 - AgRg no AREsp 2705887/PI

04/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 875553/2024

04/10/2024 08:52

Protocolizada Petição 875553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 732095/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732095 - AgRg no AREsp 2705887 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732095/2024

26/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 732095/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

22/08/2024 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716829/2024

22/08/2024 14:35

Protocolizada Petição 716829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de WILSON DE SOUSA SILVA

06/08/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ