TJPI - 0022956-44.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACHADO & BARROSO LTDA

CNPJ: 05.161.127/0001-06

Advogados

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

CPF *66.***.*00-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:46

    Outras Decisões

  • 03/04/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MACHADO & BARROSO LTDA em 12/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 13:12

    Juntada de Petição de decisão

  • 10/05/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/02/2024 23:59.

  • 16/11/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 22:43

    Denegada a Segurança a MACHADO & BARROSO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)

  • 02/02/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:37

    Distribuído por dependência

  • 02/12/2020 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 10:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 08:27

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-17.

  • 17/05/2018 06:36

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-17.

  • 16/05/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-16

  • 16/05/2018 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/02/2018 10:17

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 490)

  • 16/10/2017 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2017 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2017 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 13:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2017 10:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/07/2017 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2017 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/07/2017 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2017 07:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/05/2017 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 31/01/2017 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2016 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2016 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2016 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2016 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 11:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2016 16:43

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2016 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2016 11:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2016 07:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2016 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/09/2016 12:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2016 11:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2016 11:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 07:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 14:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/09/2016 14:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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