TJPI - 0023693-47.2016.8.18.0140

07/07/2025 11:58

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2025 11:20

Expedição de intimação.

26/06/2025 11:20

Expedição de intimação.

30/04/2025 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025 14:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

09/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025 16:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2025 11:00

Juntada de Certidão

07/02/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA BRITO em 31/01/2025 23:59.

27/01/2025 09:07

Juntada de Certidão

14/01/2025 14:25

Expedição de intimação.

17/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 13:39

Conclusos para o Relator

06/12/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2024 23:59.

05/12/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024 03:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024 09:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

18/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024 12:14

Conclusos para o Relator

27/05/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2024 12:30

Conclusos para o relator

10/04/2024 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

10/04/2024 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2024 13:35

Recebidos os autos

04/03/2024 13:35

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2024 13:35

Distribuído por sorteio