TJPI - 0021310-14.2007.8.18.0140

06/03/2024 12:56

Arquivado Definitivamente

06/03/2024 12:56

Baixa Definitiva

06/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/03/2024 12:55

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.

28/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 03:11

Decorrido prazo de N SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/02/2024 23:59.

05/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/11/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/10/2023 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023 10:21

Conclusos para o Relator

23/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 10:11

Expedição de intimação.

29/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 10:13

Conclusos para o Relator

22/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 10:07

Expedição de intimação.

27/07/2023 10:07

Expedição de intimação.

26/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023 08:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/07/2023 17:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 02:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023 07:41

Conclusos para o Relator

05/04/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2022 10:40

Recebidos os autos

15/12/2022 10:40

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio