04/09/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:31

Baixa Definitiva
04/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/09/2024 10:29

Transitado em Julgado em 11/07/2024
04/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CASTRO VIANA em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:18

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:43

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:43

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:53

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 09:34

Conclusos para o relator
04/03/2024 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
25/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:14

Expedição de intimação.
15/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:49

Expedição de intimação.
12/01/2024 09:49

Expedição de intimação.
11/01/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 18:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 13:08

Conclusos para o Relator
23/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:19

Expedição de intimação.
26/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:28

Conclusos para o Relator
31/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
01/03/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/02/2023 15:57

Outras Decisões
16/02/2023 12:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2023 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022 08:15

Conclusos para o Relator
25/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2021 14:46

Recebidos os autos
06/10/2021 14:46

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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