04/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 02/04/2025
04/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 13:09

Expedição de notificação.
06/02/2025 13:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 08:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2024 23:42

Conclusos para o Relator
26/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:04

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:04

Decorrido prazo de RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 13:15

Expedição de intimação.
17/06/2024 13:15

Expedição de intimação.
07/06/2024 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 11:03

Outras Decisões
16/05/2024 00:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 11:03

Conclusos para o Relator
05/10/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2023 16:09

Conclusos para o Relator
21/11/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2021 15:03

Recebidos os autos
24/11/2021 14:58

Recebidos os autos
24/11/2021 14:58

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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