12/05/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:26

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE LUIS NICOLAU em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
13/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 18:14

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
06/03/2025 12:40

Juntada de petição
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 13:38

Conclusos para o Relator
14/01/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 20:22

Expedição de notificação.
26/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:26

Juntada de informação
06/11/2024 12:25

Conclusos para o Relator
04/10/2024 11:41

Juntada de comprovante
02/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:06

Conclusos para o Relator
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:35

Conclusos para o Relator
11/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:03

Juntada de comprovante
26/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:41

Expedição de Carta precatória.
01/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:30

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:06

Recebidos os autos
24/06/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023667-93.2009.8.18.0140

Aguas e Esgotos do Piaui SA

Residencial Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Adriano Lira Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0023749-80.2016.8.18.0140

Ana Paula de Melo Rodrigues

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Rogerio Newton de Carvalho Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/09/2016 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0022739-35.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Claudiomar Rodrigues Leite Jun...

Advogado: Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/08/2017 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0022164-71.2008.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luiz Gonzaga de Oliveira

Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0024069-33.2016.8.18.0140

Roniel Oliveira dos Santos

Municipio de Teresina

Advogado: Mone Ellen da Silva Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/03/2020 09:29

Exibir Processo