19/03/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:05

Baixa Definitiva
19/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/03/2025 13:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
19/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:51

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 13:34

Conclusos para o relator
27/08/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/08/2024 03:44

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:34

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELADO) e não-provido
29/04/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 13:13

Conclusos para o Relator
05/03/2024 03:09

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:55

Expedição de intimação.
10/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:29

Conclusos para o Relator
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2023 11:17

Expedição de intimação.
29/10/2023 11:17

Expedição de intimação.
11/10/2023 08:00

Conhecido o recurso de MAURO CARVALHO E SILVA - CPF: *26.***.*93-20 (APELANTE) e provido
05/10/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/09/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
27/03/2023 10:16

Conclusos para o Relator
08/02/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 08:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURO CARVALHO E SILVA - CPF: *26.***.*93-20 (APELANTE).
25/10/2022 08:52

Conclusos para o Relator
25/10/2022 00:04

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 24/10/2022 23:59.
04/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:00

Conclusos para o Relator
08/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO E SILVA em 07/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 10:57

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2021 15:02

Recebidos os autos
30/10/2021 15:02

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023956-89.2010.8.18.0140

Elias Vitorino de Sousa Filho

Estado do Piaui

Advogado: Eduardo Silva Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0023497-19.2012.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Jardel Max Araujo Pereira

Advogado: Francisco Eudes Alves Ferreira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0024237-35.2016.8.18.0140

Estado do Piaui

J. Baltazar &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Jorge Henrique Furtado Baluz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2016 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0023687-74.2015.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0024017-42.2013.8.18.0140

Estado do Piaui

Advogado: Joselio Salvio Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2021 14:39

Exibir Processo