TJPI - 0023181-98.2015.8.18.0140

30/06/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024 13:33

Baixa Definitiva

06/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/05/2024 13:32

Transitado em Julgado em 19/04/2024

06/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.

19/04/2024 14:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

19/04/2024 10:07

Juntada de Certidão

19/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/04/2024 23:59.

17/04/2024 09:48

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SAO BENTO em 25/03/2024 23:59.

21/02/2024 11:37

Expedição de intimação.

21/02/2024 11:37

Expedição de intimação.

21/02/2024 11:34

Expedição de intimação.

20/02/2024 14:38

Recurso Especial não admitido

01/11/2023 11:22

Conclusos para o relator

01/11/2023 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2023 10:56

Juntada de Certidão

26/10/2023 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SAO BENTO em 25/10/2023 23:59.

17/10/2023 23:53

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 09:24

Expedição de intimação.

18/09/2023 09:21

Juntada de Certidão

12/09/2023 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SAO BENTO em 11/09/2023 23:59.

05/09/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023 13:17

Expedição de intimação.

07/08/2023 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/07/2023 06:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 10:30

Conclusos para o Relator

27/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SAO BENTO em 26/06/2023 23:59.

09/06/2023 12:22

Expedição de intimação.

10/05/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:33

Conclusos para o Relator

13/04/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 12/04/2023 23:59.

13/03/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023 12:18

Expedição de intimação.

15/02/2023 12:18

Expedição de intimação.

15/02/2023 07:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

06/02/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2022 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022 08:52

Conclusos para o Relator

11/08/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 06:22

Recebidos os autos

27/07/2022 06:22

Conclusos para Conferência Inicial

27/07/2022 06:22

Distribuído por sorteio