29/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:44

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/04/2024
29/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:57

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:57

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:57

Expedição de intimação.
12/03/2024 08:10

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/02/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/11/2023 12:42

Conclusos para o Relator
21/11/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 14:59

Expedição de notificação.
31/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:54

Conclusos para o relator
31/10/2023 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2023 21:23

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2023 23:36

Recebidos os autos
08/10/2023 23:36

Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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