TJPI - 0022094-20.2009.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA

Advogados

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA

CPF *56.***.*90-02

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS

CPF *55.***.*08-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES RESENDE

CPF *31.***.*30-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/09/2024 12:57

    Transitado em Julgado em 13/08/2024

  • 04/09/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/09/2024 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 02/09/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 10:08

    Juntada de decisão de corte superior

  • 02/09/2024 10:05

    Processo Reativado

  • 02/09/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 09/04/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 10:12

    Juntada de informação

  • 04/04/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:03

    Juntada de informação

  • 31/01/2024 12:45

    Juntada de informação

  • 09/01/2024 09:47

    Juntada de informação

  • 11/12/2023 09:42

    Juntada de informação

  • 06/12/2023 14:16

    Conclusos para o Relator

  • 01/12/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 08:47

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/10/2023 09:32

    Juntada de informação

  • 10/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:47

    Juntada de informação

  • 06/09/2023 16:14

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 10:35

    Juntada de informação

  • 13/07/2023 14:46

    Juntada de informação

  • 21/06/2023 09:15

    Conclusos para o relator

  • 21/06/2023 09:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/06/2023 09:15

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 20/06/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 21:14

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:32

    Juntada de informação

  • 15/05/2023 10:41

    Juntada de informação

  • 08/05/2023 12:02

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:30

    Conclusos para o Relator

  • 28/04/2023 15:28

    Juntada de informação

  • 23/04/2023 20:06

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2023 20:06

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 12:52

    Juntada de informação

  • 17/04/2023 11:56

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e não-provido

  • 31/03/2023 11:05

    Juntada de informação

  • 03/03/2023 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 23/02/2023 14:01

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 12:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/01/2023 20:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/01/2023 10:23

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 09:02

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 15:54

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 15:39

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:05

    Conclusos para o Relator

  • 17/11/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 12:17

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2022 12:17

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 09:43

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

  • 25/10/2022 13:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/10/2022 15:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 30/09/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 29/09/2022 11:22

    Conclusos para o Relator

  • 28/09/2022 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 16:13

    Expedição de notificação.

  • 19/09/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 11:18

    Conclusos para o Relator

  • 16/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 10:54

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 09:15

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 11:05

    Expedição de Informações.

  • 20/07/2022 09:42

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 15:39

    Expedição de notificação.

  • 24/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 11:20

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/06/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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