02/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:05

Baixa Definitiva
02/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 16:04

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2024 07:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
22/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/09/2024 10:07

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 12:20

Expedição de notificação.
23/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:27

Conclusos para o Relator
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 14:02

Expedição de notificação.
01/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:47

Recebidos os autos
13/03/2024 09:47

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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