STJ - 0023142-72.2013.8.18.0140

07/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940046/2024

23/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 940046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 17:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de JOELSON CHAVES VERISSIMO DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

21/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição nº 113039/2024

21/02/2024 10:15

Protocolizada Petição 113039/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

16/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/09/2023 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/09/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 918405/2023

14/09/2023 11:44

Protocolizada Petição 918405/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

07/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar de JOELSON CHAVES VERISSIMO DE SOUSA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/08/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

03/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

03/08/2023 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ