14/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:28

Baixa Definitiva
14/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025
14/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:08

Juntada de decisão de corte superior
08/05/2025 10:04

Recebidos os autos
14/02/2025 15:30

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:51

Conclusos para o Relator
14/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:49

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:27

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 11:43

Conclusos para o relator
14/06/2024 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:42

Expedição de intimação.
17/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 12:04

Expedição de intimação.
10/03/2024 12:04

Expedição de intimação.
01/03/2024 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 15:26

Conclusos para o Relator
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:58

Expedição de intimação.
02/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:00

Conclusos para o Relator
29/07/2023 03:02

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DA SILVA ARAUJO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:02

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA SOARES JUNIOR em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 10:06

Expedição de intimação.
03/07/2023 10:06

Expedição de intimação.
03/07/2023 10:06

Expedição de intimação.
03/07/2023 10:06

Expedição de intimação.
03/07/2023 10:06

Expedição de intimação.
29/06/2023 13:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
23/06/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:23

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/12/2022 08:39

Conclusos para o relator
05/12/2022 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2022 08:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
05/12/2022 07:34

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2022 08:49

Conclusos para o Relator
04/11/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:11

Expedição de notificação.
08/10/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:26

Recebidos os autos
06/10/2022 14:26

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024358-39.2011.8.18.0140

Municipio de Teresina

Solange Maria de Araujo Veras

Advogado: Etayene Michelli Veras de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2011 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0024367-59.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jonathan Rafael Chaves Silva

Advogado: Enzo Samuel Alencar Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2015 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0023532-76.2012.8.18.0140

Hantemberg Willian Silva Costa Nasciment...

Ministerio Publico Co Estado do Piaui

Advogado: Elane Borges Estevam

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0023759-08.2008.8.18.0140

Henderson Melo Vieira da Silva

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0023032-15.2009.8.18.0140

Beatriz Maria de Carvalho

Ivaneide Leal Ferreira Loiola

Advogado: Ravenna Ribeiro Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2023 10:58

Exibir Processo