TJPI - 0024407-75.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MORAIS DE SOUSA

CPF *30.***.*15-37

Advogados

MACIEL LIMA PIMENTEL

CPF *18.***.*16-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MARIA LIMA OLIVEIRA

WAGNER RODRIGUES VELOSO

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

RAIMUNDO MANOEL DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO CESAR RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2024 21:26

    Recebidos os autos

  • 21/09/2024 21:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 23:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/04/2024 19:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2024 03:36

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:49

    Juntada de edital

  • 14/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 22:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 05:00

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2023 03:47

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:43

    Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2023 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 16:22

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/09/2023 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 16:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/09/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/07/2023 19:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 09:02 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/07/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:02 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/06/2023 12:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/06/2023 12:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/06/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 14:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/11/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 07:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 05:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 05:30

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 05:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/04/2022 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 20:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 19:49

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/08/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 08:42

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2022 08:30 sala de audiência.

  • 05/05/2021 10:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 12:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2020 11:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 27/04/2020 13:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 11:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 03/2020 09:00 sala de audiencia.

  • 21/08/2017 10:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 09:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/07/2017 10:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2017 07:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 11:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 01/2017 09:30 sala de audiencia.

  • 29/11/2016 11:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2016 11:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 08:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 14:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2016 14:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/11/2016 13:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2016 13:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/09/2016 13:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 08:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 09:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2016 09:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 14:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/12/2014 09:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA , EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO

  • 28/11/2014 08:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2014 08:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 11/2014 09:48:15

  • 28/11/2014 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/11/2014 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUERITO POLICIAL COM DENUNCIA

  • 26/11/2014 17:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 26/11/2014 17:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/11/2014 14:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 20/11/2014 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 20/11/2014 09:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2014 14:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/11/2014 16:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando cumprimento

  • 03/11/2014 12:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 03/11/2014 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2014 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 11/2014 09:40:02

  • 03/11/2014 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 10/2014 12:32:40

  • 03/11/2014 09:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/11/2014 08:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2014 13:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/10/2014 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/10/2014 12:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/10/2014 10:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 10/2014 10:44:12

  • 24/10/2014 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 24/10/2014 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2014 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº006.680: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.

  • 09/10/2014 16:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2014 08:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2014 12:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 12:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 10/2014 11:15:07

  • 08/10/2014 11:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 03/10/2014 12:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA devidamente CUMPRIDO do acusado FERNANDO MORAIS DE SOUSA

  • 03/10/2014 11:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 10/2014 09:04:12

  • 02/10/2014 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de comprovante de envio de mandado de prisão.

  • 02/10/2014 10:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 02/10/2014 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 02/10/2014 08:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2014 08:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/10/2014 13:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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