05/04/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:41

Baixa Definitiva
05/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/04/2024 07:40

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:05

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO LIMA OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 15:15

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:15

Expedição de intimação.
06/03/2024 08:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/03/2024 12:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
01/03/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/11/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:15

Conclusos para o Relator
03/07/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 14:01

Expedição de intimação.
14/06/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:57

Conclusos para o Relator
01/06/2023 10:56

Expedição de .
23/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:03

Recebidos os autos
12/04/2023 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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