TJPI - 0025824-92.2016.8.18.0140

29/05/2025 12:38

Expedição de intimação.

11/04/2025 08:20

Outras Decisões

15/01/2025 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

15/01/2025 13:34

Juntada de Certidão

19/12/2024 23:42

Determinação de redistribuição por prevenção

19/11/2024 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

19/11/2024 14:07

Juntada de Certidão

24/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 11:00

Conclusos para o Relator

23/01/2024 17:00

Juntada de informação - corregedoria

09/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 11:13

Expedição de intimação.

13/12/2023 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

01/11/2023 09:31

Conclusos para o relator

01/11/2023 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2023 08:42

Juntada de Certidão

28/09/2023 03:21

Decorrido prazo de SAMUEL SALES DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

24/08/2023 12:51

Expedição de intimação.

24/08/2023 12:49

Juntada de Certidão

01/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL SALES DA COSTA em 31/07/2023 23:59.

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

12/07/2023 15:05

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte

05/06/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/05/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022 08:57

Conclusos para o relator

13/12/2022 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022 08:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

12/12/2022 14:10

Juntada de Certidão

07/11/2022 12:49

Determinada a redistribuição dos autos

13/06/2022 13:02

Conclusos para o relator

13/06/2022 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2022 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

17/05/2022 12:03

Juntada de Certidão

17/05/2022 09:48

Determinado o cancelamento da distribuição

17/05/2022 09:48

Declarada incompetência

30/11/2021 10:55

Conclusos para o Relator

30/11/2021 08:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2021 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL SALES DA COSTA em 18/11/2021 23:59.

26/10/2021 12:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 08:00

Recebidos os autos

13/10/2021 08:00

Expedição de notificação.

13/10/2021 08:00

Expedição de intimação.

15/09/2021 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2021 10:56

Conclusos para o relator

08/09/2021 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

08/09/2021 10:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

06/09/2021 15:05

Juntada de Certidão

02/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 09:12

Recebidos os autos

31/08/2021 09:12

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2021 09:10

Distribuído por sorteio