02/07/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:31

Expedição de intimação.
04/06/2025 09:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27/01/2025 14:57

Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2024 10:47

Conclusos para o Relator
13/12/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:03

Expedição de notificação.
19/11/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:40

Recebidos os autos
14/11/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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