TJPI - 0024704-14.2016.8.18.0140

30/04/2023 18:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2023 18:45

Baixa Definitiva

30/04/2023 18:45

Juntada de Certidão de arquivamento

30/04/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/04/2023 18:44

Juntada de Certidão de devolução à instância de origem

30/04/2023 18:43

Transitado em Julgado em 09/03/2023

30/04/2023 18:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2023 09:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/04/2023 10:05

Juntada de Certidão

31/03/2023 00:17

Decorrido prazo de IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/03/2023 23:59.

16/03/2023 16:07

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

17/02/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023 12:00

Expedição de intimação.

31/01/2023 12:00

Expedição de intimação.

31/01/2023 12:00

Expedição de intimação.

31/01/2023 12:00

Expedição de intimação.

13/12/2022 09:34

Recurso Especial não admitido

13/12/2022 09:30

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2022 09:38

Conclusos para o relator

28/09/2022 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2022 09:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/09/2022 09:21

Juntada de Certidão

29/08/2022 23:53

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022 22:59

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/07/2022 10:40

Expedição de intimação.

26/07/2022 00:16

Decorrido prazo de IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022 18:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022 07:41

Expedição de intimação.

30/05/2022 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/05/2022 15:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)

27/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022 12:17

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022 08:35

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/04/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2022 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2021 11:58

Conclusos para o Relator

24/09/2021 00:02

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Estado do Piauí em 23/09/2021 23:59.

14/09/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021 10:19

Juntada de Petição de diligência

03/09/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA em 25/08/2021 23:59.

23/08/2021 09:50

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021 09:15

Juntada de Petição de mandado

06/08/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2021 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2021 08:12

Expedição de Mandado.

24/07/2021 08:12

Expedição de Mandado.

24/07/2021 08:12

Expedição de intimação.

24/07/2021 08:12

Expedição de intimação.

24/07/2021 08:12

Expedição de intimação.

14/06/2021 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/05/2021 20:25

Recebidos os autos

25/05/2021 20:25

Conclusos para Conferência Inicial

25/05/2021 20:25

Distribuído por sorteio