25/06/2025 05:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:40

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
12/03/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 10:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 21:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
08/10/2024 20:16

Declarada a Remição
08/10/2024 20:16

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2024 11:20

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE SOUSA LIMA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:17

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/07/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE SOUSA LIMA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:04

Conclusos para o Relator
09/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/06/2024 10:25

Expedição de intimação.
29/06/2024 10:25

Expedição de intimação.
29/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:37

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/03/2024 17:29

Recebidos os autos
19/03/2024 17:29

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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