TJPI - 0027186-32.2016.8.18.0140

03/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

01/07/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 21:15

Expedição de intimação.

16/05/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

06/02/2025 17:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/02/2025 16:17

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

12/11/2024 09:38

Expedição de intimação.

12/11/2024 09:36

Juntada de Certidão

12/11/2024 09:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/10/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024 11:01

Juntada de petição

06/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 09:02

Conclusos para o Relator

19/02/2024 11:38

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 11:25

Conclusos para o Relator

03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 02/05/2023 23:59.

12/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 10:20

Expedição de intimação.

31/03/2023 10:20

Expedição de intimação.

30/03/2023 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte

22/03/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2023 11:07

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Retirado

09/12/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022 10:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2021 12:36

Conclusos para o Relator

04/10/2021 08:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/03/2021 18:20

Recebidos os autos

02/03/2021 18:20

Conclusos para Conferência Inicial

02/03/2021 18:20

Distribuído por sorteio