STJ - 0024457-38.2013.8.18.0140

20/03/2023 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2023 14:49

Transitado em Julgado em 20/03/2023

01/03/2023 17:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 140052/2023

01/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 140052/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 11:11

Expedição de Ofício nº 014229/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

27/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 10:00

Conheço do agravo de BRUNO DE MOURA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/02/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118305/2023

23/02/2023 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023 17:27

Protocolizada Petição 118305/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

13/01/2023 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2023 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 539702 (2019/0309440-6)

09/01/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ