TJPI - 0026389-03.2009.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA

CPF *64.***.*20-53

Advogados

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

CPF *04.***.*76-24

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO GONCALVES

DENIS CLEIA DA SILVA VIEIRA

FAGNER VALE DE CARVALHO

CPF *11.***.*17-46

JEAN NERES DA SILVA - FALECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 13/05/2025 08:20

    Juntada de certidão

  • 12/05/2025 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 05/05/2025 12:13

    Juntada de certidão

  • 05/05/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 12:12

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 11:57

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:36

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2025 13:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/12/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 21:52

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 14:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/10/2024 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2024 10:20

    Conclusos para o relator

  • 25/07/2024 10:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/07/2024 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 25/07/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 08:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/07/2024 10:13

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:26

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 17:00

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:59

    Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 29/05/2024 08:30

    Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - CPF: *64.***.*20-53 (APELANTE) e não-provido

  • 17/05/2024 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/04/2024 18:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2024 11:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/02/2024 09:52

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 08:38

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:24

    Conclusos para o Relator

  • 13/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 18:21

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 18:21

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 18:10

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 18:10

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 10:24

    Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - CPF: *64.***.*20-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/10/2023 12:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/10/2023 10:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/10/2023 08:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/10/2023 08:57

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 05/10/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:33

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 04/10/2023 12:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/10/2023 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2023 11:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/09/2023 11:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/08/2023 15:47

    Conclusos para o Relator

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 07:41

    Expedição de notificação.

  • 18/07/2023 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 09:25

    Conclusos para o Relator

  • 28/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 09:49

    Expedição de notificação.

  • 06/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA em 01/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 18:13

    Expedição de notificação.

  • 09/05/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:38

    Conclusos para o relator

  • 23/02/2023 13:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/02/2023 13:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 23/02/2023 12:28

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/02/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 19:00

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/02/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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