24/10/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:12

Baixa Definitiva
24/10/2024 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/10/2024 07:11

Transitado em Julgado em 10/09/2024
24/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:05

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 11:55

Conclusos para o relator
10/05/2024 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
12/03/2024 11:01

Expedição de intimação.
11/03/2024 14:59

Pedido conhecido em parte e improcedente
07/03/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/03/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/02/2024 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 12:14

Deferido o pedido de
07/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 09:28

Conclusos para o relator
24/07/2023 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:32

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 608
11/05/2023 12:07

Conclusos para o relator
11/05/2023 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:56

Desentranhado o documento
10/05/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:41

Processo Desarquivado
05/04/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 13:40

Baixa Definitiva
05/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/04/2023 13:39

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA KERLLYS RIBEIRO SILVA em 16/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:15

Expedição de intimação.
08/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:21

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 09:47

Expedição de intimação.
22/09/2022 09:47

Expedição de intimação.
21/09/2022 16:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
21/09/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/09/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2022 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2022 08:34

Conclusos para o Relator
10/03/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2021 06:45

Recebidos os autos
22/10/2021 06:45

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2021 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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