TJPI - 0024991-79.2013.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR

CPF *11.***.*66-00

Advogados

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

CPF *27.***.*13-91

ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

CPF *00.***.*55-20

MICHAEL LOPES GONCALVES

CPF *00.***.*37-13

JONAS DE SOUSA DA COSTA

CPF *17.***.*01-96

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 24/01/2025 11:38

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 24/01/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/11/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/11/2024 07:38

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 07:37

    Juntada de decisão de corte superior

  • 04/11/2024 07:36

    Processo Reativado

  • 04/11/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 30/09/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 19:15

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 20:52

    Conclusos para o Relator

  • 18/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2024 10:22

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:21

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 09:02

    Conclusos para o relator

  • 02/04/2024 09:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 02/04/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 10:16

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 11:53

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 11:53

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/02/2024 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2024 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 16:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:31

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/01/2024 17:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 13:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/12/2023 14:21

    Conclusos para o Relator

  • 28/11/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 14:52

    Conclusos para o Relator

  • 14/11/2023 14:51

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 09:45

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/11/2023 15:26

    Conhecido o recurso de HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR - CPF: *11.***.*66-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 06/11/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/10/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/10/2023 15:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/10/2023 13:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/06/2023 11:55

    Conclusos para o relator

  • 27/06/2023 11:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 27/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/06/2023 14:02

    Conclusos para o Relator

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 11:32

    Expedição de notificação.

  • 02/06/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:33

    Conclusos para o Relator

  • 31/05/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 11:23

    Juntada de termo de compromisso de curatela

  • 26/05/2023 08:52

    Expedição de .

  • 26/05/2023 08:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/05/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 20/05/2023 17:44

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/05/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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