13/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:51

Baixa Definitiva
13/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/08/2024 12:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024
13/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
01/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:10

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 10:59

Conclusos para o relator
01/04/2024 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2024 00:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 11:01

Expedição de intimação.
30/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.
18/10/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2023 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2023 11:48

Conclusos para o Relator
11/07/2023 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:49

Determinada Requisição de Informações
17/05/2023 10:19

Conclusos para o Relator
04/05/2023 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:26

Expedição de intimação.
29/03/2023 10:26

Expedição de intimação.
27/03/2023 14:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
24/03/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/03/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2023 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2022 00:19

Conclusos para o Relator
06/10/2022 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 30/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2022 14:13

Conclusos para o relator
27/06/2022 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2022 14:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16/06/2022 22:35

Determinado o cancelamento da distribuição
01/03/2022 23:10

Conclusos para o Relator
20/02/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2022 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA em 11/02/2022 23:59.
29/12/2021 10:08

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2021 09:35

Recebidos os autos
15/11/2021 19:34

Recebidos os autos
15/11/2021 19:34

Conclusos para Conferência Inicial
15/11/2021 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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