STJ - 0024962-05.2008.8.18.0140

18/02/2021 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/02/2021 12:11

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 12:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1049368/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 12:32

Protocolizada Petição 1049368/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

11/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 31489/2020 - RCD nos EDcl no AgInt no

10/12/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031489 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 1244965 - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 12:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

01/12/2020 15:21

Não conhecido o recurso de JOSE REINALDO LEAO COELHO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº31489/2020 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1244965

25/11/2020 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:32

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00031489/2020 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 1244965/PI

04/02/2020 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/02/2020 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32719/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 14:14

Protocolizada Petição 32719/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 18:26

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 31489/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 18:26

Protocolizada Petição 31489/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/02/2020

03/02/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 349770/2019 - EDcl no AgInt no

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0349770 - EDcl no AgInt no AREsp 1244965 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 11:24

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/12/2019 15:07

Embargos de Declaração de JOSE REINALDO LEAO COELHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº349770/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1244965

12/12/2019 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

09/12/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:13

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 349770/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1244965/PI

03/12/2019 11:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 814069/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 11:44

Protocolizada Petição 814069/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

28/11/2019 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator), conforme fl. 887

28/11/2019 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o espólio de ALCENOR BARBOSA DE ALMEIDA como agravado, representado por sua inventariante CLAUDIA ROSA MACHADO DE ALMEIDA, em cumprimento à decisão de fl.885.

28/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019 Petição Nº 696142/2019 - PET

27/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação "... DEFIRO o pedido de substituição do agravado (Alcenor Barbosa) por seu espólio, sendo representado pela inventariante..." (Publicação prevista para 28/11/2019)

28/10/2019 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/10/2019 07:44

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 696142/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 07:44

Protocolizada Petição 696142/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2019

12/09/2019 09:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 578509/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 09:08

Protocolizada Petição 578509/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2019

09/09/2019 08:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido: 30 dias para habilitação do Espólio ou sucessores no feito

09/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019 Petição Nº 426567/2019 - PET

06/09/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2019 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0426567 - PET no AREsp 1244965 - Publicação prevista para 09/09/2019

05/09/2019 20:56

Deferido o pedido de JOSE REINALDO LEAO COELHO para suspender o processo - art. 313 do CPC/15.

15/07/2019 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/07/2019 15:21

Juntada de Petição de nº 426567/2019

15/07/2019 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/07/2019 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 426567/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/07/2019 13:45

Protocolizada Petição 426567/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2019

24/06/2019 10:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/06/2019 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

12/06/2019 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2019 Petição Nº 349770/2019 -

11/06/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/06/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349770/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)

10/06/2019 10:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349770/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 10:53

Protocolizada Petição 349770/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2019

04/06/2019 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 335153/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 15:05

Protocolizada Petição 335153/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019

03/06/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 150497/2018 - AgInt

31/05/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0150497 - AgInt no AREsp 1244965 - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

30/05/2019 15:20

Conhecido o recurso de JOSE REINALDO LEAO COELHO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 150497/2018 - AgInt no AREsp 1244965

24/05/2019 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2019-AJC-4T)

22/05/2019 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2019

21/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2019 16:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2019 15:40

Incluído em pauta para 30/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 150497/2018 - AgInt no AREsp 1244965/PI

21/05/2018 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/05/2018 13:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 269864/2018

21/05/2018 13:46

Juntada de Petição de nº 269210/2018

17/05/2018 16:28

Ato ordinatório praticado (Petição 269864/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/05/2018 16:13

Protocolizada Petição 269864/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/05/2018

17/05/2018 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/05/2018 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 269210/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/05/2018 14:02

Protocolizada Petição 269210/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2018

23/04/2018 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/04/2018 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/04/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/04/2018 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2018 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/04/2018 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/04/2018 19:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184945/2018

11/04/2018 13:15

Ato ordinatório praticado (Petição 184945/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

11/04/2018 11:56

Protocolizada Petição 184945/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2018

10/04/2018 12:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 181689/2018 (Juntada Automática)

10/04/2018 12:57

Protocolizada Petição 181689/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2018

03/04/2018 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2018 Petição Nº 150497/2018 -

02/04/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2018 17:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150497/2018. Publicação prevista para 03/04/2018)

27/03/2018 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 150497/2018

26/03/2018 10:34

Ato ordinatório praticado (Petição 150497/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/03/2018 10:24

Protocolizada Petição 150497/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2018

13/03/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2018

12/03/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2018 15:31

Não conhecido o recurso de JOSE REINALDO LEAO COELHO (Publicação prevista para 13/03/2018)

12/03/2018 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/03/2018 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2018 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ