31/10/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 12:02

Baixa Definitiva
31/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2024 13:14

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2024 18:01

Juntada de manifestação
17/09/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2024 22:58

Conclusos para o Relator
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 19:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/03/2024 16:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:35

Conclusos para o Relator
19/02/2024 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
15/02/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/02/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 17:25

Juntada de informação - corregedoria
16/01/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 10:32

Conclusos para o Relator
03/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:54

Recebidos os autos
17/10/2022 15:54

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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