STJ - 0027088-47.2016.8.18.0140

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122396/2025

17/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 122396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1043685/2024 - AgRg nos EDcl no

13/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043685 - AgRg nos EDcl no AREsp 2772790 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 09:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Não conhecido o recurso de EMMANUEL PACHECO LOPES, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1043685/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2772790

13/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113026/2024

13/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1113026/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 1043685/2024 - AgRg nos EDcl no

04/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043685 - AgRg nos EDcl no AREsp 2772790 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 17:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1300 teve início em 18/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1043685/2024 (AgRg) foi protocolizada em 25/11/2024.

25/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043685/2024

25/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1043685/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015951/2024

14/11/2024 13:14

Protocolizada Petição 1015951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 976306/2024 - EDcl

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976306 - EDcl no AREsp 2772790 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Embargos de Declaração de EMMANUEL PACHECO LOPES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00976306 - EDcl no AREsp 2772790

05/11/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983121/2024

05/11/2024 20:55

Protocolizada Petição 983121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976306/2024

04/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 976306/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de EMMANUEL PACHECO LOPES

17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ