28/02/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:32

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025
28/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 14:34

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:11

Recebidos os autos
12/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:04

Conclusos para o Relator
10/02/2024 03:05

Decorrido prazo de IRISAM GONCALVES DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:41

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 08:52

Conclusos para o relator
17/10/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 17:13

Determinada a redistribuição dos autos
16/10/2023 17:13

Declarada incompetência
16/06/2023 12:59

Recebidos os autos
16/06/2023 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
16/06/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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