02/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:30

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 13:29

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/10/2024 13:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
05/06/2024 12:39

Conclusos para o Relator
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 11:14

Expedição de notificação.
07/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:45

Conclusos para o Relator
17/04/2024 11:40

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2024 13:06

Expedição de notificação.
06/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:42

Conclusos para o Relator
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:34

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 09:52

Expedição de intimação.
22/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:43

Conclusos para o relator
19/01/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/01/2024 19:57

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2024 19:57

Determinado o cancelamento da distribuição
17/12/2023 20:05

Conclusos para Conferência Inicial
17/12/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/12/2023 19:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:28

Recebidos os autos
14/12/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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