STJ - 0027023-86.2015.8.18.0140

25/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

15/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912707/2024

15/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 912707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 14:00

Conheço do agravo de MARCOS DA SILVA MORAIS CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041863/2023

18/10/2023 17:52

Protocolizada Petição 1041863/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

24/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/08/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ