TJPI - 0027023-86.2015.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

MARCOS DA SILVA MORAIS CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF *20.***.*37-90

MARIA DA CONCEICAO VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*31-22

GLEISON MACEDO DA SILVA

VALNISA ALVES DA SILVA

JOAO CARLOS LUZ GONCALVES

CPF *79.***.*45-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/12/2024 12:57

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 19/12/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/11/2024 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/11/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:11

    Juntada de decisão de corte superior

  • 04/11/2024 14:09

    Processo Reativado

  • 04/11/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 14/08/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:56

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:24

    Conclusos para o Relator

  • 10/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/04/2023 11:10

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:28

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2023 10:24

    Conclusos para o relator

  • 07/02/2023 10:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/02/2023 10:24

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 06/02/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2023 08:42

    Juntada de

  • 20/01/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 16:26

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 16:26

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2023 10:38

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/12/2022 10:30

    Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA MORAIS CHAVES (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/11/2022 11:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2022 10:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/10/2022 13:05

    Conclusos para o Relator

  • 25/10/2022 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 14:50

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 08:46

    Conclusos para o Relator

  • 04/10/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 21:40

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 21:40

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 08:44

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/09/2022 11:10

    Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA MORAIS CHAVES (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2022 14:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/08/2022 12:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/08/2022 11:31

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 24/08/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 05/05/2022 11:29

    Conclusos para o relator

  • 05/05/2022 11:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/05/2022 11:29

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 02/05/2022 08:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/03/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 10:52

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2022 00:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:03

    Expedição de notificação.

  • 07/02/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 10:48

    Conclusos para o Relator

  • 04/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 20:23

    Expedição de notificação.

  • 10/01/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 14:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/12/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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