13/05/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:38

Baixa Definitiva
13/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/05/2024 09:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de COMERCIO INDUSTRIA E DECORACAO LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/03/2024 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
08/03/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 09:03

Conclusos para o relator
18/09/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:43

Declarada incompetência
21/08/2023 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2023 08:32

Conclusos para o Relator
14/04/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:56

Recebidos os autos
03/02/2023 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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