10/06/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 07:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/06/2025 07:14

Transitado em Julgado em 31/01/2025
10/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
08/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:12

Conclusos para o Relator
31/01/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2024 22:12

Expedição de intimação.
27/11/2024 22:12

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:36

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 14:27

Conclusos para o relator
03/09/2024 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/07/2024 20:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:12

Expedição de intimação.
30/04/2024 22:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:11

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
19/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
19/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
19/02/2024 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 23:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2023 09:28

Conclusos para o Relator
18/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 17/05/2023 23:59.
30/04/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:31

Conclusos para o Relator
15/07/2022 12:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES em 21/06/2022 23:59.
27/06/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:14

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FONTENELES - CPF: *90.***.*49-00 (APELANTE) e provido
16/05/2022 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2022 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado
04/05/2022 12:23

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/04/2022 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2022 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2022 08:17

Conclusos para o Relator
16/12/2021 09:37

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:21

Juntada de outras peças
20/10/2021 17:38

Juntada de Certidão
12/10/2021 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2021 06:45

Recebidos os autos
08/09/2021 06:45

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2021 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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