11/07/2025 17:05

Expedição de intimação.
11/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:32

Juntada de petição
02/07/2025 09:31

Juntada de manifestação
26/06/2025 14:13

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 03:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Expedição de intimação.
17/06/2025 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 11:27

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/05/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 17:59

Expedição de intimação.
08/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 08:28

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:46

Conhecido o recurso de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO - CPF: *40.***.*58-91 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/04/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:23

Conclusos ao revisor
21/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/03/2025 08:20

Conclusos para o Relator
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 10:50

Expedição de notificação.
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 09:26

Expedição de intimação.
28/01/2025 15:46

Juntada de apelação
09/01/2025 14:09

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/01/2025 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:08

Recebidos os autos
07/01/2025 10:08

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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