TJPI - 0027709-83.2012.8.18.0140

07/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 18:37

Conclusos para despacho

13/06/2025 18:37

Juntada de Certidão

13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

15/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:05

Expedição de intimação.

18/03/2025 20:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido

11/03/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025 04:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

12/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025 16:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024 10:33

Conclusos para o Relator

22/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

20/09/2024 21:16

Expedição de intimação.

07/08/2024 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/08/2024 15:04

Juntada de Certidão

19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 16:33

Conclusos para o Relator

11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 19:24

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2024 13:41

Expedição de intimação.

13/05/2024 13:41

Expedição de intimação.

18/04/2024 15:24

Recurso Especial não admitido

07/02/2024 11:34

Conclusos para o relator

07/02/2024 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

07/02/2024 10:22

Juntada de Certidão

07/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 14:08

Expedição de intimação.

14/12/2023 13:47

Juntada de Certidão

01/12/2023 03:06

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 22:11

Expedição de intimação.

03/11/2023 22:11

Expedição de intimação.

25/10/2023 08:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/10/2023 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 10:32

Conclusos para o Relator

30/08/2023 03:28

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 29/08/2023 23:59.

15/08/2023 11:45

Expedição de intimação.

14/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 11:11

Conclusos para o Relator

10/08/2023 03:00

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023 23:37

Expedição de intimação.

30/06/2023 23:37

Expedição de intimação.

29/06/2023 09:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/06/2023 05:51

Conhecido o recurso de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA - CPF: *25.***.*30-09 (APELANTE) e provido

26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/06/2023 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

29/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 09:31

Conclusos para despacho

26/05/2023 08:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

16/02/2023 09:48

Conclusos para o Relator

10/02/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023 19:01

Expedição de notificação.

21/01/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 13:43

Conclusos para o Relator

16/12/2022 13:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 10:24

Expedição de intimação.

22/11/2022 12:04

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022 11:31

Juntada de Petição de mandado

11/11/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022 11:19

Expedição de Mandado.

08/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 09:21

Conclusos para o relator

08/11/2022 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2022 09:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

07/11/2022 16:50

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2022 10:22

Conclusos para o Relator

04/11/2022 00:10

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA em 03/11/2022 23:59.

12/10/2022 12:16

Expedição de intimação.

10/10/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 08:07

Conclusos para o relator

10/10/2022 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

09/10/2022 16:09

Determinação de redistribuição por prevenção

08/07/2022 13:38

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2022 13:38

Distribuído por sorteio