10/07/2025 10:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:42

Conhecido o recurso de R F CARVALHO - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
04/07/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:22

Decorrido prazo de R F CARVALHO - EPP em 11/02/2025 23:59.
29/12/2024 01:54

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
20/09/2024 18:54

Conclusos para o Relator
13/09/2024 18:14

Juntada de petição
10/09/2024 04:38

Decorrido prazo de R F CARVALHO - EPP em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 22:37

Expedição de intimação.
22/08/2024 22:37

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R F CARVALHO - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (APELADO).
18/06/2024 22:21

Conclusos para o Relator
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:08

Expedição de intimação.
02/05/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:18

Conclusos para o Relator
02/03/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:20

Decorrido prazo de R F CARVALHO - EPP em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 11:55

Conclusos para o relator
27/11/2023 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2023 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2023 10:00

Recebidos os autos
07/08/2023 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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