TJPI - 0028959-15.2016.8.18.0140

09/07/2025 11:31

Conclusos para despacho

09/07/2025 11:31

Expedição de intimação.

20/05/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JESSICA RAYANE RODRIGUES BORGES MARTINS em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 10:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2025 10:40

Juntada de Certidão

18/03/2025 12:12

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2024 16:46

Juntada de Certidão

23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2024 20:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/04/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023 10:06

Conclusos para o relator

20/11/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/11/2023 10:03

Juntada de Certidão

20/11/2023 08:55

Juntada de Certidão

02/10/2023 07:36

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

01/06/2023 18:39

Conclusos para o Relator

08/05/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 13:27

Conclusos para o Relator

02/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 10:18

Expedição de intimação.

04/10/2022 10:18

Expedição de intimação.

04/10/2022 09:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/10/2022 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/09/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2022 13:55

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022 11:27

Outras Decisões

12/09/2022 09:24

Juntada de decisão monocrática segundo grau

09/09/2022 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2022 13:50

Juntada de Petição de certidão

26/08/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022 10:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/08/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/08/2022 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2022 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2022 09:30

Conclusos para o Relator

31/05/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022 09:09

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 21:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2022 09:02

Conclusos para o relator

07/04/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022 09:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

04/04/2022 09:21

Juntada de Certidão

01/04/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 10:39

Recebidos os autos

31/03/2022 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2022 10:39

Distribuído por sorteio