08/07/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:30

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
05/07/2025 06:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:06

Expedição de intimação.
20/05/2025 12:06

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 12:56

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
17/04/2025 08:55

Conclusos para voto vista
11/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:45

Conclusos ao revisor
24/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/12/2024 11:00

Conclusos para o Relator
29/11/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 07:43

Expedição de notificação.
07/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:14

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:09

Recebidos os autos
02/10/2024 14:09

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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