10/06/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 19:21

Expedição de intimação.
31/05/2025 19:17

Expedição de intimação.
09/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/04/2025.
30/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/04/2025 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 08:39

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/03/2025 13:34

Conclusos ao revisor
31/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/03/2025 12:28

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:53

Conclusos para o Relator
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 08:21

Expedição de notificação.
07/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:01

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 08:50

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:28

Juntada de Certidão de distribuição anterior
29/11/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
29/11/2024 16:10

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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