11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:33

Recebidos os autos
11/03/2025 10:33

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:33

Juntada de manifestação
07/11/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:10

Baixa Definitiva
07/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/11/2024 12:09

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:47

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:31

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:05

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-42 (EMBARGANTE) e provido
19/08/2024 20:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 12:49

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 23:14

Conclusos para o Relator
11/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:42

Conclusos para o Relator
27/01/2024 03:21

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:52

Conhecido o recurso de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-42 (APELANTE) e não-provido
30/10/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/10/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2023 11:15

Conclusos para o Relator
06/02/2023 14:51

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 27/01/2023 23:59.
06/02/2023 14:50

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
28/01/2023 00:13

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS HIDD NETO em 13/12/2022 23:59.
28/01/2023 00:13

Decorrido prazo de FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 18:11

Juntada de entregue (ecarta)
24/12/2022 18:11

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2022 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2022 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2022 14:10

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2022 11:20 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.
06/12/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:18

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:17

Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 11:20 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.
22/11/2022 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/10/2022 01:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:07

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2022 23:59.
19/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
28/01/2021 09:35

Conclusos para o Relator
26/01/2021 12:45

Recebidos os autos
01/12/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 10:41

Remetidos os Autos (para Audiência) para CEJUSC
29/10/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 09:37

Conclusos para o Relator
08/07/2020 00:20

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DE MENESES em 10/06/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:00

Decorrido prazo de PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:29

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2020 16:41

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/05/2020 00:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 00:38

Expedição de intimação.
05/05/2020 00:38

Expedição de intimação.
11/02/2020 08:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2019 10:33

Conclusos para o relator
12/11/2019 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/11/2019 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
22/08/2019 12:51

Declarada incompetência
14/08/2019 09:29

Recebidos os autos
14/08/2019 09:29

Conclusos para Conferência Inicial
14/08/2019 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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