TJPI - 0030288-96.2015.8.18.0140

15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

27/09/2022 13:18

Arquivado Definitivamente

27/09/2022 13:18

Baixa Definitiva

27/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/09/2022 13:15

Transitado em Julgado em 04/07/2022

27/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.

20/07/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 17:51

Decorrido prazo de RAYANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 10/06/2022 23:59.

26/05/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022 08:24

Expedição de intimação.

10/05/2022 08:24

Expedição de intimação.

04/05/2022 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

06/04/2022 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2022 08:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/03/2022 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2022 08:47

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2021 12:16

Conclusos para o Relator

27/10/2021 20:27

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021 07:41

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2021 11:53

Recebidos os autos

19/08/2021 11:53

Conclusos para Conferência Inicial

19/08/2021 11:53

Distribuído por sorteio