04/07/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 12:49

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 08:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de GILSON CONSTANTINO DE ABRANTES em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 22:35

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:50

Conclusos para o Relator
29/06/2024 03:04

Decorrido prazo de GILSON CONSTANTINO DE ABRANTES em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 10:42

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2024 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/05/2024 20:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 12:05

Conclusos para o Relator
25/03/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 03:14

Decorrido prazo de GILSON CONSTANTINO DE ABRANTES em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 07:47

Recebidos os autos
13/09/2023 07:47

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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