05/02/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:36

Baixa Definitiva
05/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2024 13:36

Transitado em Julgado em 30/01/2024
05/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/09/2023 15:14

Desentranhado o documento
13/09/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2023 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
04/04/2023 09:40

Conclusos para o relator
04/04/2023 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 09:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
03/04/2023 16:52

Outras Decisões
20/09/2022 09:27

Conclusos para o Relator
11/08/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 22:41

Conclusos para o Relator
04/03/2022 00:02

Decorrido prazo de EVANDRO COSME SOARES DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
02/02/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022 23:04

Expedição de intimação.
27/01/2022 23:03

Expedição de intimação.
27/01/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 20:18

Recebidos os autos
19/11/2021 08:59

Recebidos os autos
19/11/2021 08:59

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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